Este Serviço está previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009), no bloco de serviços da Proteção Social Básica (PSB), e tem por finalidade garantir direitos e prevenir agravos de situações de vulnerabilidade sociais que possam provocar a fragilização ou o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários.
A oferta no domicílio se constitui em uma estratégia fundamental à equiparação de oportunidades de acesso ao SUAS para aquelas pessoas idosas e pessoas com deficiência que, em função da vivência de situações de vulnerabilidades sociais, têm o acesso ou a adesão às ofertas nos espaços/unidades presentes no território prejudicados ou impedidos. Também cabe considerar às situações em que, a orientação profissional às dinâmicas no domicílio envolvendo familiares, vizinhos e a comunidade se apresenta como a mais adequada para atender as necessidades singulares dos usuários, tendo em vista a ampliação do acesso a direitos e ao fortalecimento dos vínculos de cuidado e de convívio familiar e social.
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