Um novo olhar sobre as medidas socioeducativas aplicadas a jovens infratores. O primeiro passo para a Justiça Restaurativa foi dado em Santos. A ideia é promover a conciliação entre os envolvidos no delito e as vítimas. Com o entendimento das partes, o menor fica liberado de eventuais penalidades.
A medida, já adotada em outros estados, é prevista em Resolução do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas. A expectativa dos especialistas está pautada na redução da reincidência. “Isso são coisas já avançadas nos Estados Unidos e Canadá e já existem resultados positivos” explica o defensor público Thiago Santos de Souza.
“Não é uma simples punição. O adolescente toma contato com o que fez, entende o outro, se auto responsabiliza e todos participam da busca por uma solução”, explica Evandro Pereira, juiz da Vara da Infância e Juventude, que coordenará as ações.
A medida, já adotada em outros estados, é prevista em Resolução do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas. A expectativa dos especialistas está pautada na redução da reincidência. “Isso são coisas já avançadas nos Estados Unidos e Canadá e já existem resultados positivos” explica o defensor público Thiago Santos de Souza.
A Justiça Restaurativa se apresenta como uma alternativa, podendo somente ser adotada quando a vítima concorda com o procedimento. Caso contrário, os trâmites processuais ocorrem dentro do elaborado atualmente. E os números apontam que não são poucos os casos envolvendo menores. Só no primeiro trimestre do ano, o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) apreendeu 107 infratores. A subtração e o tráfico estão entre os delitos mais cometidos.
“Desde a criação em 2008 esse número já foi maior. Fazemos um atendimento rápido e os índices vêm diminuindo. A reincidência também é pequena porque o adolescente é atendido desde cedo em diversas áreas”, justifica Pereira.
A Defensoria Pública recebe em média, por mês, 90 casos com crianças e adolescentes. Pelo menos, 70 deles representam ato infracional.
Fonte: A Tribuna .com.br
Por Débora Pedroso
