Agenda de Lutas da CNDAS/19
Sabemos que “é da crise que nasce a esperança”! Contudo, reafirmamos que estamos “vivendo uma crise de humanidade” em que “a democracia elegeu um fascista”. Entretanto, “a insurgência é construída cotidianamente” no combate ao “racismo que nos perpassa”. Há dados que afirmam que “54% da população é negra”, no “bolsa família os negros são 78%”, “os usuários do SUAS são majoritariamente mulheres negras”. Essas “famílias estão aprisionadas na fome e na extrema pobreza” e diariamente a nova roda dos expostos “obriga mães a entregar filhos para criminalidade, aos abrigos, a execução policial, a exclusão social...”.
Falar do SUAS “é tocar na ferida do capitalismo, na exclusão provocada pelo capital que não reconhece esse direito”, pois temos “700 mil famílias na fila do bolsa família”, um orçamento “reduzido de 84 bilhões em 2016, para 50 bilhões em 2019” e com parte deste contingenciado.
Nas conferências pelo Brasil emerge a resistência na defesa do “repasse fundo a fundo”, “na revogação da EC-95”, na “garantia dos Serviços Tipificados”, na “defesa do BPC”, na reafirmação da “necessidade do cumprimento das resoluções e normativas do SUAS”, na “continuidade do funcionamento dos conselhos e fóruns de usuários e trabalhadores”.
O momento é de retrocessos, “a barbárie se instala em nossa vizinhança”, porém “direito não é concessão, é conquista na luta e participação”. Assim, constata-se que está em curso “um projeto de ruptura do pacto social, a CF/88 está sendo atacada”, o “SUAS e os conselhos estão em processo de esgarçamento com o desfinanciamento das políticas sociais”, a “conjuntura atual é de destruição de um projeto construído democraticamente”.
A realidade apresentada é desoladora, pois “há atrasos nos repasses de 2017, 18 e 19”, o que provoca a “redução no quadro de trabalhadores”, a “interrupções de capacitações”, o “fechamento de serviços”, a “escassez de benefícios”. Mas, entre o povo ecoa a afirmativa: “nós já vencemos, estamos na CF/88”! Portanto, é necessária “a defesa intransigente do SUAS” para que o nosso grito ecoe aos poderosos, “sou usuário mesmo, beneficiário mesmo, o SUAS é meu direito, por ele eu vou lutar”, pois “a nossa luta unificou, é usuário junto com trabalhador”.
Sim! A esperança! Esperança “em nossa dor, na nossa raça, na nossa cor”, pois somos muitos e “negamos o programa criança feliz”, o “decreto pátria voluntária”, para “reivindicar pelo Brasil de 1 a 15 porcento do orçamento Público para os Serviços Tipificados do SUAS”, reconhecendo que somos “um tijolo no muro da resistência”, pois “tenho sangrado de mais, tenho chorado pra cachorro, ano passado eu morri, mas esse ano eu não morro”.
Link com resumo da CNDAS
https://conferenciadeassistenciasocial.home.blog/2019/11/29/conferencia-nacional-democratica-de-assistencia-social-um-novo-marco-na-luta-popular-define-agenda-de-lutas/
https://conferenciadeassistenciasocial.home.blog/2019/11/29/conferencia-nacional-democratica-de-assistencia-social-um-novo-marco-na-luta-popular-define-agenda-de-lutas/
Link do CFESS http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1643
